Discussões no Congresso tentam garantir financiamento e espaço para mulheres
28 de março de 2022
Não nos querem com poder nem recursos
Se você quer conhecer ainda melhor os parlamentares que elegeu, essa é uma boa semana para ficar de olho no Congresso. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã o texto da PEC 18/21, que anistia partidos que não seguiram o que determinava a lei de cotas sobre financiamento de gênero e raça em eleições anteriores. A votação, que será nominal, ocorre em dois turnos - amanhã pode ser o primeiro deles. Para ser aprovada, a proposta precisa dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308). Bora ficar de olho em como cada parlamentar vai se posicionar em relação a esse retrocesso?

Já no Senado, a pauta da semana inclui o projeto que altera o regimento interno da casa  para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias. Nós nunca tivemos esses lugares assegurados, até da CPI da Covid ficamos de fora, lembram?

Essas duas propostas mostram que os obstáculos estão presentes em toda a jornada da mulher na política: começam nas candidaturas não financiadas e continuam quando as mulheres já eleitas são isoladas dentro do Congresso. De um jeito ou de outro, sempre tentam cercear nosso espaço político. Não nos querem com dinheiro, não nos querem com poder.

Mas tem um direito político que já nos é garantido e que a gente precisa exercer: o do voto. Nesta semana, várias organizações e até gente famosa - alô, Anitta! - se mobilizaram para lembrar os adolescentes com mais de 16 anos que eles podem tirar seus títulos e fazer a diferença este ano. Sabemos que a nova geração feminista é consciente e engajada, fizemos até matéria sobre isso. Portanto, se você é uma jovem que tá lendo essa newsletter, lembre que votar em mulheres feministas em outubro é um ato gigante. Bora tirar o título antes de 4 de maio? Vamo galera, eleger mulheres!

Um beijo,
Bárbara Libório
Idealizadora e Coordenadora do Elas no Congresso
Falando em recursos…
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Radar da Câmara
"Legítima defesa". O senador Loester Trutis (PL-MS) quer autorizar a aquisição, a posse e o porte de lâmina de até 10 centímetros para mulheres, que não possuam antecedentes criminais, apresentem comprovação de ocupação e endereço fixo. O objetivo, segundo ele, é propiciar "o exercício constitucional da legítima defesa". 
Radar do Senado
Segurança. O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta estabelece que a PNSPDS deve ser elaborada em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência. O texto segue agora para sanção presidencial.

Emprego. A senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) propôs a criação do Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher), que seria um dos destinatários da arrecadação da loteria.
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